Justiça comum é competente para julgar ações de servidores municipais

Concedido HC a médico do Mato Grosso

Pizzolato diz que não controlava recursos da Visanet

Tribunal anula prazo de validade dos créditos em celular pré-pago no RN

Justiça nega reajuste de 84,32% a servidores da Funasa

DNIT terá que devolver valor da multa cobrada ilegalmente

Dos sete aprovados nas provas escritas no concurso da magistratura, cinco são mulheres

1ª Turma nega liberdade a ex-policial envolvido com extorsão de traficantes no Rio

Justiça investiga pagamentos da Volkswagen a parlamentares

TJMG concede pena alternativa a condenado por furto de energia (Ap. Cr. 477848-7)

OAB questiona nomeações no Tribunal de Justiça de Tocantins

Só circulação física de mercadoria não autoriza pgto de ICMS

RJ tem 51,44% dos candidatos aprovados em Exame de Ordem

Brasileiro bêbado é preso após roubar avião nos EUA

Estudo da Bíblia pode ser obrigatório no ensino médio

Presença de advogado pode ser exigida em juizado especial

Deputados debatem extinção da assinatura de telefone fixo

TST decide que repetidas faltas ao trabalho motivam justa causa

TRF/2ª Confirma Condenação de Falsificador de Passaportes

Tribunal Regional Federal da 2ª Região - Rio de Janeiro e Espírito Santo

Procuradoria da República pede prisão preventiva de Maluf

O Ministério Público Federal pediu nesta sexta-feira a prisão preventiva do ex-prefeito Paulo Maluf.